Direito da Família
Direito
de Família
O Escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.
Na área do Direitode Família, atuamos em ações de:
- Separação judicial consensual
- Separação extrajudicial
- Separação judicial litigiosa
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos
- Divórcio direto
- Divórcio conversivo
- Nulidade e anulação de casamento
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos
- Alteração de regime de bens
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens
- Partilha judicial de bens
- Ação de alimentos
- Ação de oferta de alimentos
- Execução de pensão alimentícia
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração eminoração.
- Exoneração de pensão alimentícia.
- Regulamentação e modificação de guarda
- Regulamentação e modificação de regime de visitas
- Medidas cautelares: separação de corpos;arrolamento de bens, busca e apreensão etc
- Investigação de paternidade
- Negatória de paternidade
- Suprimento de consentimento para realização de viagens
- Suspensão e perda do poder familiar
- Interdição judicial
- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro
- Distrato de união estável
- Adoção
- Planejamento Sucessório
- Testamentos e doações
- Inventário judicial
- Arrolamento judicial
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais
- Destituição de inventariante
- Ação de bens sonegados
- Anulação de testamento
- Deserdação
- Exclusão de herdeiro por indignidade
- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens