ATUAÇÃO
Direito
Cívil
Atua no âmbito do Direito Cível, abrangendo diversas áreas do direito que envolvem o cotidiano: Civil, Família e Consumidor.
Entre nossas atividades na Área Civil, destaca-se:
- Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais, INCLUSIVE AS DE COBRANÇA INDEVIDA E DE RESTRIÇÃO INDEVIDA NO SCPC E NO SERASA;
- Pleiteamos ações de indenização decorrente de atos ilícitos, Danos Morais, Danos Materiais, Danos à imagem, Danos Estéticos, Acidentes de Trânsito;
- Para Empresas: realizamos contratos de assessoria mensal, visando a prevenção de problemas, além da realização de cobranças e obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços, dentre outros;
- Código de Defesa do Consumidor;
Elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
- Contratos de compra e venda;
- Venda em consignação;
- Locação;
- Incorporação imobiliária;
- Hipoteca;
- Penhor;
- Troca ou permuta;
- Assistência médica;
- Consórcio;
- Seguro;
- e demais.
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
- Responsabilidade civil, Erro Médico, Acidentes de Trânsito;
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
Direito
de Família
O Escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das
Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de
demandas da competência do cartório de registro civil.
Na área do Direitode Família, atuamos em ações de:
- Separação judicial consensual
- Separação extrajudicial
- Separação judicial litigiosa
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos
- Divórcio direto
- Divórcio conversivo
- Nulidade e anulação de casamento
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos
- Alteração de regime de bens
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens
- Partilha judicial de bens
- Ação de alimentos
- Ação de oferta de alimentos
- Execução de pensão alimentícia
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração eminoração.
- Exoneração de pensão alimentícia.
- Regulamentação e modificação de guarda
- Regulamentação e modificação de regime de visitas
- Medidas cautelares: separação de corpos;arrolamento de bens, busca e apreensão etc
- Investigação de paternidade
- Negatória de paternidade
- Suprimento de consentimento para realização de viagens
- Suspensão e perda do poder familiar
- Interdição judicial
- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro
- Distrato de união estável
- Adoção
- Planejamento Sucessório
- Testamentos e doações
- Inventário judicial
- Arrolamento judicial
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais
- Destituição de inventariante
- Ação de bens sonegados
- Anulação de testamento
- Deserdação
- Exclusão de herdeiro por indignidade
- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens
Direito
do Trabalho
Na área do Direito do Trabalho, atuamos em ações de:
- Direitos Trabalhistas
- Reclamações Trabalhistas
- Acidentes de Trabalho
- Doença Ocupacional
- Direitos das Gestas
- Ausência de Registro CTPS
- Afastamentos
- Rescisão Indireta
- Anotação na CTPS
- Elaboração de Defesa e Assessoria para Empresas
- Dentre outros